O AVCB, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, é o documento que atesta que uma edificação atende às exigências de segurança contra incêndio e pânico. No Amazonas, quem emite é o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), com base na legislação estadual.
Na prática, ele costuma ser cobrado em momentos específicos: abertura ou renovação de alvará, exigência de seguradora, contrato com grandes clientes, e fiscalização. E quase sempre aparece com prazo curto.
Quem precisa de AVCB
A exigência alcança a maior parte das edificações de uso comercial, industrial, de serviços e condominial, variando conforme a área construída, a altura e o tipo de ocupação. Edificações de maior risco têm exigências mais rigorosas e validade menor.
A classificação correta da edificação é o primeiro ponto do processo, porque é ela que define quais sistemas serão exigidos.
As etapas no CBMAM
O processo é conduzido pelo SISGAT, o Sistema de Gerenciamento de Atividades Técnicas do CBMAM, e segue basicamente esta sequência:
- Cadastro no sistema e abertura do processo junto à Diretoria de Atividades Técnicas
- Protocolo do projeto de segurança contra incêndio e pânico para análise
- Análise do projeto pela corporação, com aprovação ou devolução por exigência
- Execução dos sistemas conforme o projeto aprovado
- Solicitação de vistoria, presencial ou pelo sistema
- Emissão do AVCB, disponibilizado para impressão após a vistoria aprovada
Os prazos informados pela corporação são da ordem de 5 dias para análise de projeto e 30 dias para vistoria. A validade do AVCB varia de 1 a 5 anos, conforme o risco da edificação.
Onde a parte elétrica entra
Esse é o ponto que pega muita empresa de surpresa. A vistoria não olha apenas extintores e saídas de emergência. Ela avalia o conjunto, e as instalações elétricas estão no centro dele.
Os itens elétricos que costumam ser verificados e documentados incluem:
- SPDA, o sistema de proteção contra descargas atmosféricas, com laudo válido e medição de aterramento
- Iluminação de emergência e sua alimentação
- Sinalização de segurança e identificação de quadros
- Condições gerais das instalações elétricas, incluindo proteção contra choques e sobrecorrente
É comum o processo travar justamente aí: o projeto de incêndio está correto, mas falta o laudo de SPDA válido, ou a instalação elétrica apresenta não conformidades que precisam ser corrigidas antes de nova vistoria.
Os erros que mais atrasam
- Executar antes da aprovação do projeto, e depois descobrir divergência
- Chegar na vistoria sem laudo de SPDA, ou com laudo vencido
- Laudo emitido sem ART, que não tem validade legal
- Medição de aterramento feita com instrumento sem certificado de calibração vigente
- Quadros elétricos sem identificação de circuitos
- Deixar para iniciar o processo quando o alvará já está vencendo
Quanto tempo se deve prever
Somando análise de projeto, execução das adequações e vistoria, é prudente trabalhar com alguns meses de antecedência, não semanas. Edificações que já estão em operação e nunca passaram pelo processo costumam precisar de um período de adequação antes de sequer pedir a vistoria.
Resumindo
O AVCB é um processo documental e técnico ao mesmo tempo. A parte documental se resolve com organização e prazo. A parte técnica depende do estado real da edificação, e é onde as instalações elétricas e o SPDA costumam determinar se a vistoria será aprovada de primeira ou não.
A Soberana Engenharia emite laudos de SPDA com medição de aterramento e ART, avalia instalações elétricas e executa as adequações necessárias para a vistoria do Corpo de Bombeiros, em Manaus e no interior do Amazonas.